Publicação: Portaria da Presidência nº 429/2026
Data Publicação Diário
28/05/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Designa, nos termos do art. 27, inciso XIX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos períodos de 01/06/2026 a 03/06/2026, 08/06/2026 a 12/06/2026, 15/06/2026 a 19/06/2026, 22/06/2026 a 26/06/2026 e 29/06/2026 a 30/06/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.
Autoriza o pagamento de 17 ½ (dezessete e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo próprio, a fim de desempenhar a função supracitada.