Publicação:
Portaria da Presidência nº 120/2019

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T15:24:01Z
dc.date.available2025-11-21T15:24:01Z
dc.date.issued2019-02-04pt_BR
dc.description.abstractAplicar à empresa HORTOCOM CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.432.759/0001-58, com endereço à Rua João Rodrigues Garajau, nº 252, Casa 02, Setor Jardim São Miguel, Hortolândia/SP, CEP 13.184-665, a seguinte penalidade: I. Multa de 10% sobre o valor global da Nota de Empenho nº 2018NE000841. II. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34790
dc.titlePortaria da Presidência nº 120/2019pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 275/2019 (54432)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number120pt_BR
local.identifier.year2019pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isAmendOfPublicationb57c7260-3e4c-466d-bba3-310fbf5b9126
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