Publicação: Resolução Administrativa nº 89/2015 (38293)
Data Publicação Diário
29/05/2015
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
“Conceder à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participar de módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), nos seguintes períodos:
a) Em 2015, afastamentos de 20/07/2015 a 18/08/2015 (30 dias);
b) Em 2016, de 18/01/2016 a 16/02/2016 (30 dias);
c) Em 2016, segundo semestre e, em 2017, primeiro semestre, afastamentos análogos aos acima previstos, de 10 dias (úteis) de aulas (correspondentes a 12 dias corridos) mais 18 dias, totalizando dois períodos de 30 dias, um em julho/agosto/2016, outro em janeiro/fevereiro/2017, a ser definido em calendário futuro;
d) Ainda em 2017, no segundo semestre, no mínimo, 90 (noventa) dias antes da data emprazada para elaboração/defesa da tese, a ser definido futuramente, conforme calendário.”