Publicação: Resolução Administrativa nº 89/2015 (38293)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T00:33:39Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T00:33:39Z | |
| dc.date.issued | 2015-05-29 | pt_BR |
| dc.description.abstract | “Conceder à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participar de módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), nos seguintes períodos: a) Em 2015, afastamentos de 20/07/2015 a 18/08/2015 (30 dias); b) Em 2016, de 18/01/2016 a 16/02/2016 (30 dias); c) Em 2016, segundo semestre e, em 2017, primeiro semestre, afastamentos análogos aos acima previstos, de 10 dias (úteis) de aulas (correspondentes a 12 dias corridos) mais 18 dias, totalizando dois períodos de 30 dias, um em julho/agosto/2016, outro em janeiro/fevereiro/2017, a ser definido em calendário futuro; d) Ainda em 2017, no segundo semestre, no mínimo, 90 (noventa) dias antes da data emprazada para elaboração/defesa da tese, a ser definido futuramente, conforme calendário.” | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/24159 | |
| dc.title | Resolução Administrativa nº 89/2015 (38293) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 089 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2015 | pt_BR |
| local.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
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