Publicação:
Resolução Administrativa nº 167/2010 (50143)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T14:09:25Z
dc.date.available2025-11-20T14:09:25Z
dc.date.issued2018-02-07pt_BR
dc.description.abstractArt. 1º O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região funcionará em regime de plantão permanente, inclusive, nos dias em que não houver expediente forense normal, somente para a apreciação das medidas judiciais urgentes de que tratam esta Resolução. §1º Nos dias em que houver expediente forense normal, os plantões judiciais serão das 17h30min às 18h, e será cumprido pelos magistrados seguindo normalmente a regulamentação interna de distribuição.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/11650
dc.titleResolução Administrativa nº 167/2010 (50143)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 77/2016 (42774)
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 48/2021 (59308)
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 151/2024 (69665)
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 485/2024 (69054)
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 380/2016 (42601)
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 192/2025 (76695)
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 284/2014 (36499)
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 689/2025
local.alteradoPorAto da Presidência nº 2/2021 (58988)
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 676/2025
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 700/2025 (76358)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number0167pt_BR
local.identifier.year2010pt_BR
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
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