Publicação:
Portaria da Presidência nº 1044/2016 (45085)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T06:54:48Z
dc.date.available2025-11-21T06:54:48Z
dc.date.issued2016-11-24pt_BR
dc.description.abstract1º Instituir o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, estabelecendo as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores e demais colaboradores, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais, regulamentares e contratuais.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/26969
dc.titlePortaria da Presidência nº 1044/2016 (45085)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number1044pt_BR
local.identifier.year2016pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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