Publicação: Portaria da Presidência n° 547/2026
Data Publicação Diário
10/07/2026
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Editor (a)
Isadora Cardoso Pessoa
Ementa
Revoga a PORTARIA GP/TRT16 nº 514/2026, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no CEJUSC de Imperatriz, na Vara do Trabalho de Açailândia e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, anteriormente previstas para o período de 20/7/2026 a 23/7/2026.