Portaria da Presidência nº 746/2016 (43895)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 746/2016 (43895)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T08:19:50Z
dc.date.available	2025-11-21T08:19:50Z
dc.date.issued	2016-08-05	pt_BR
dc.description.abstract	Tornar sem efeito a Portaria GP nº 433, de 19/4/2016, que aplicou à servidora TEREZINHA DE JESUS BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816415, lotada na Seção de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no art. 129 da Lei n.º 8.112/1990, por quebra do dever funcional descrito no art. 116, inciso XI, do mesmo estatuto.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28531
dc.title	Portaria da Presidência nº 746/2016 (43895)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	746	pt_BR
local.identifier.year	2016	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isPublicationOfRevoker	0527abca-c7c8-4c7b-9983-45ad8b5f81fe
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