Publicação:
Resolução Administrativa nº 152/2024 (69666)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:22:40Z
dc.date.available2025-11-21T22:22:40Z
dc.date.issued2024-08-02pt_BR
dc.description.abstractReferenda a Portaria GP/TRT16 nº 486/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, dispõe sobre a estrutura e atribuições do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-TRT16, dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-TRT16 de 1º e 2º Graus, regulamenta a mediação e conciliação pré-processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42694
dc.titleResolução Administrativa nº 152/2024 (69666)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 486/2024 (69055)
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 168/2025 (76086)
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 112/2025 (72578)
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 604/2025 (75891)
local.description.statusRevogada
local.identifier.number152pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.revogadoPorResolução Administrativa 44/2026
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
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