Resolução Administrativa nº 164/2023 (66817)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 164/2023 (66817)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T19:24:44Z
dc.date.available	2025-11-21T19:24:44Z
dc.date.issued	2023-11-10	pt_BR
dc.description.abstract	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 742/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Juiz Titular PAULO SÉRGIO MONTALVERNE FROTA, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 18/09 a 17/10/2023, durante os dias 21/09 a 23/09//2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 08/10 a 10/10/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (11/10 a 20/10/2023). (Publicada DEJT: 10/11/2023).	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40433
dc.title	Resolução Administrativa nº 164/2023 (66817)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	0164	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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