Resolução Administrativa nº 165/2005 (1955)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 165/2005 (1955)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T09:35:35Z
dc.date.available	2025-11-20T09:35:35Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Indeferir a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO o pedido de pagamento aos magistrados da diferença do abono variável concedido pela Lei 9.655/98, incidente sobre as ajudas de custo pagas no período de 01/01/1998 a 01/06/2002, ou que vierem a ser pagas, em virtude de decisão judicial ou administrativa, e que tenha fato gerador compreendido neste mesmo período.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/2048
dc.title	Resolução Administrativa nº 165/2005 (1955)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	165	pt_BR
local.identifier.year	2005	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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