Publicação:
Portaria da Presidência nº 493/2026

Data Publicação Diário

23/06/2026

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Editor (a)

Felipe Neves Dombrowski

Ementa

Dispensa ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada FC-04 - Secretária de Audiência 2, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís e designa JULIETTE CRISLEY GOMES DOS SANTOS SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula nº 2209, para exercer a referida função; Dispensa MANOEL VITORINO OZORIO MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís e designa ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a referida função.

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