Publicação: Portaria da Presidência nº 170/2026
Data Publicação Diário
05/02/2026
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Editor (a)
Allan Carlos de Souza Marques
Ementa
Designa a Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2026, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.