Publicação:
Ato da Presidência nº 114/2008 (8541)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T12:14:23Z
dc.date.available2025-11-20T12:14:23Z
dc.date.issued2012-02-07pt_BR
dc.description.abstractConceder Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao Excelentíssimo Senhor INACIO DE ARAUJO COSTA, no cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e artigo 93, inciso VI, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998 c/c o artigo 3º da EC nº 41/2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/7708
dc.titleAto da Presidência nº 114/2008 (8541)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number114pt_BR
local.identifier.year2008pt_BR
local.type.atoAtopt_BR

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