Apostila da Diretoria-Geral nº 13/2012 (29431)

Publicação:
Apostila da Diretoria-Geral nº 13/2012 (29431)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T16:30:12Z
dc.date.available	2025-11-20T16:30:12Z
dc.date.issued	2012-12-17	pt_BR
dc.description.abstract	O servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 15, a quem se refere o presente título, perceberá 3% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, tendo em vista averbação concedida para esse fim, com fulcro nos artigos 67 (redação original) e 100 da Lei nº 8.112/90, c/c art. 6º da Lei nº 9.624/98, art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45 de 04/09/2001, implementados em 06 de junho de 1999, com efeitos financeiros a contar de 13 de março de 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16136
dc.title	Apostila da Diretoria-Geral nº 13/2012 (29431)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	13	pt_BR
local.identifier.year	2012	pt_BR
local.type.ato	Despacho	pt_BR

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