Publicação: Portaria da Presidência nº 49/2026
Data Publicação Diário
15/01/2026
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Editor (a)
Daniel Lima de Sousa
Ementa
Designa o Juiz Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos períodos de 26 a 30/01/2026, 02 a 06/02/2026 e nos dias 09 e 10/02/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.