Publicação: Portaria da Presidência nº 623/2025 (76008)
Data Publicação Diário
02/09/2025
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Dispensa o servidor DANIEL LOPES DO NASCIMENTO, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2261, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha; remove-o, a pedido, da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís; e designa-o para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com concessão de 10 (dez) dias de trânsito, em observância ao disposto no art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990.