Publicação: Portaria da Presidência nº 623/2025 (76008)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-22T09:05:17Z | |
| dc.date.available | 2025-11-22T09:05:17Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-02 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispensa o servidor DANIEL LOPES DO NASCIMENTO, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2261, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha; remove-o, a pedido, da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís; e designa-o para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com concessão de 10 (dez) dias de trânsito, em observância ao disposto no art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45776 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 623/2025 (76008) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 623 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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