Publicação: Portaria da Presidência nº 41/2026
Data Publicação Diário
30/01/2026
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Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Designa os membros do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.