Resolução Administrativa nº 98/2013 (31081)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 98/2013 (31081)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T21:58:57Z
dc.date.available	2025-11-20T21:58:57Z
dc.date.issued	2013-06-10	pt_BR
dc.description.abstract	Extinguir a pensão vitalícia destinada a Senhora Terezinha de Jesus Penha de Carvalho, em virtude do seu falecimento ocorrido em 23/02/2013, e em face da inexistência de outro beneficiário da ex-servidora Maria de Lourdes Penha de Carvalho, na forma do art. 222, I, da Lei nº 8.112/90.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/21333
dc.title	Resolução Administrativa nº 98/2013 (31081)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	98	pt_BR
local.identifier.year	2013	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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