Publicação: Resolução Administrativa nº 227/2017 (49182)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T09:06:21Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T09:06:21Z | |
| dc.date.issued | 2017-11-08 | pt_BR |
| dc.description.abstract | “Referendar a Portaria GP nº 1044/2016, que ad referendum do Tribunal Pleno, instituiu o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos seguintes termos: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Do Código, Abrangência e Aplicação Art. 1º Instituir o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, estabelecendo as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores e demais colaboradores, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais, regulamentares e contratuais. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/30136 | |
| dc.title | Resolução Administrativa nº 227/2017 (49182) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.alteradoPor | Portaria da Presidência nº 734/2022 (62955) | |
| local.description.status | Alterada | |
| local.identifier.number | 227 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2017 | pt_BR |
| local.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| relation.isAmendOfPublication | 6295e223-8ec4-410d-8b37-b419c0b9657b | |
| relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery | 6295e223-8ec4-410d-8b37-b419c0b9657b |
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- Instituir o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, estabelecendo as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores e demais colaboradores.