Resolução Administrativa nº 166/2021 (60504)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 166/2021 (60504)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T17:11:18Z
dc.date.available	2025-11-21T17:11:18Z
dc.date.issued	2021-11-12	pt_BR
dc.description.abstract	Aprovar a Escala Anual de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Varas do Trabalho e Juízes do Trabalho Substituto deste Regional, referente ao exercício de 2022, observando-se a necessidade de ajuste em relação às coincidências apontadas nas férias dos magistrados lotados na Vara do Trabalho de Caxias/MA e as registradas na tabela, conforme despacho do Corregedor (doc.07), destacando-se, ainda, que os magistrados possuidores de saldo de férias, que ultrapasse o limite estabelecido no art. 5º da Resolução Nº 253/2019 do CSJT, sejam instados a usufruí-las e/ou que apresentem um plano de ação para gozo das férias acumuladas, oferecendo preferências aos magistrados com maior saldo pendente, com a ressalva de que a prestação jurisdicional não pode ser prejudicada. (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37775
dc.title	Resolução Administrativa nº 166/2021 (60504)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	0166	pt_BR
local.identifier.year	2021	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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