Publicação: Portaria da Presidência nº 128/2018 (50041)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T10:39:25Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T10:39:25Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-30 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, o Anexo IV - Demonstrativo Simplificado do RGF, o Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017 - TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos, 48, 55, inciso I, alínea “a” e art. 55, inciso III, alínea "a" – anexos, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativo ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32388 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 128/2018 (50041) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 128 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2018 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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