Publicação: Portaria da Presidência nº 934/2017 (48732)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T09:52:36Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T09:52:36Z | |
| dc.date.issued | 2017-09-27 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de setembro de 2016 a agosto de 2017 e a Consolidação da Republicação dos Relatórios de Gestão Fiscal de acordo com o Acórdão TCU Plenário nº 553/2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/31744 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 934/2017 (48732) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 934 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2017 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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