Portaria da Presidência nº 265/2019 (54361)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 265/2019 (54361)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T15:45:00Z
dc.date.available	2025-11-21T15:45:00Z
dc.date.issued	2019-04-03	pt_BR
dc.description.abstract	Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22/04 a 03/05/2019, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, permanecendo, no entanto, a realização das audiências já designadas, que serão realizadas normalmente no referido período. Art. 2º No período indicado no art. 1º desta Portaria caberá aos Magistrados lotados na 6ª Vara do Trabalho de São Luís realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35310
dc.title	Portaria da Presidência nº 265/2019 (54361)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	265	pt_BR
local.identifier.year	2019	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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