Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 103/2025 (73300)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T23:16:08Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T23:16:08Z | |
| dc.date.issued | 2025-03-19 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do CONTRATO TRT16 Nº 09/2025, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Cide Capacitação Inserção e Desenvolvimento, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como Agente de Integração, visando a operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ficando responsável pelos serviços de recrutamento e seleção de estagiários, mediante processo seletivo público, com aplicação de prova de conhecimentos na modalidade on-line, assim como pela gestão dos respectivos contratos de estágio, conforme detalhado no Termo de Referência: JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA - Fiscal do Contrato; DAMARYS DE SOUZA AFONSO - Fiscal Substituto. Designar os servidores MARCOS PIRES COSTA, como Gestor do Contrato, e JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, como Gestor Substituto do Contrato. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44446 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 103/2025 (73300) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.alteradoPor | Portaria da Diretoria-Geral nº 52/2026 | |
| local.alteradoPor | Portaria da Diretoria-Geral nº 162/2026 | |
| local.description.status | Alterada | |
| local.identifier.number | 103 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isAmendOfPublication | 41237d24-0afb-483e-9274-946e84d511f4 | |
| relation.isAmendOfPublication | 94ee6ba4-ef4e-48e9-8b27-ed1216b2b8e0 | |
| relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery | 41237d24-0afb-483e-9274-946e84d511f4 |
