Publicação:
Portaria da Presidência nº 338/2020 (58341)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T16:55:25Z
dc.date.available2025-11-21T16:55:25Z
dc.date.issued2020-09-09pt_BR
dc.description.abstractArt. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição do magistrado ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, nos meses de MAIO e JUNHO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional, bem como a necessidade de ajuste (devolução) por parte da magistrada NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, referente ao mês de junho, conforme descrito na tabela abaixo:pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37343
dc.titlePortaria da Presidência nº 338/2020 (58341)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number338pt_BR
local.identifier.year2020pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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