Publicação:
Portaria da Presidência nº 766/2024 (70694)

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T23:03:41Z
dc.date.available2025-11-21T23:03:41Z
dc.date.issued2024-10-28pt_BR
dc.description.abstractReconhecer dívida referente ao passivo de substituição do servidor LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, no valor de R$ 5.004,61 (cinco mil, quatro reais e sessenta e um centavos), com base no art. 37, da Lei nº 4.320/64, bem como as atualizações decorrentes, até a quitação do passivo, nos termos da Resolução CSJT nº 137/2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44048
dc.titlePortaria da Presidência nº 766/2024 (70694)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number766pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Arquivo-Principal-70694.pdf
Tamanho:
163.82 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Portaria da Presidência