Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 319/2025 (75132)
Data Publicação Diário
10/07/2025
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
A Portaria DG nº 46/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 02/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Balsas/MA: DANIEL COSTA HOLANDA – Fiscal e GABRIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA – Fiscal Substituto" (NR)