Publicação: Portaria da Presidência nº 131/2023 (63601)
Data Publicação Diário
28/02/2023
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Ementa
Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 781/2022, que instituiu o Subcomitê Orçamentário de 1º Grau, para que passe a assim constar:
“Art. 2º. O Subcomitê Orçamentário de 1º Grau terá a seguinte composição:
I - o(a) Desembargador(a) Presidente (Coordenador(a));
II - o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente (Vice-Coordenador(a));
III - o(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência;
IV - o(a) Juiz(a) Presidente da AMATRA XVI;
V - o(a) Diretor(a) Geral;
VI - o(a) Coordenador(a) de Administração e Gestão Negocial;
VII - o(a) Secretário(a) de Orçamento e Finanças;
VIII - o(a) Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica;
IX - Os membros efetivos do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.