Publicação: Portaria da Presidência nº 131/2023 (63601)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T20:53:11Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T20:53:11Z | |
| dc.date.issued | 2023-02-28 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 781/2022, que instituiu o Subcomitê Orçamentário de 1º Grau, para que passe a assim constar: “Art. 2º. O Subcomitê Orçamentário de 1º Grau terá a seguinte composição: I - o(a) Desembargador(a) Presidente (Coordenador(a)); II - o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente (Vice-Coordenador(a)); III - o(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência; IV - o(a) Juiz(a) Presidente da AMATRA XVI; V - o(a) Diretor(a) Geral; VI - o(a) Coordenador(a) de Administração e Gestão Negocial; VII - o(a) Secretário(a) de Orçamento e Finanças; VIII - o(a) Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica; IX - Os membros efetivos do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40773 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 131/2023 (63601) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Revogada | pt_BR |
| local.identifier.number | 131 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2023 | pt_BR |
| local.revogadoPor | Portaria da Presidência nº 621/2024 (70313) | |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfAmend | b5a36666-eaaf-4010-8c6d-ed4ca2ea64e0 | |
| relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery | b5a36666-eaaf-4010-8c6d-ed4ca2ea64e0 | |
| relation.isRevokerOfPublication | 19725408-0b2e-4343-90e2-b5c4dc7d7377 | |
| relation.isRevokerOfPublication.latestForDiscovery | 19725408-0b2e-4343-90e2-b5c4dc7d7377 |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- Arquivo-Principal-63601.pdf
- Tamanho:
- 308.19 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format