Publicação: Portaria da Presidência nº 841/2013 (31653)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-20T21:46:59Z | |
| dc.date.available | 2025-11-20T21:46:59Z | |
| dc.date.issued | 2013-08-05 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Tornar sem efeito a nomeação da candidata Regiane Moura Magalhães, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 800, de 22/07/2013, publicada no Diário da Justiça do Estado do Maranhão de 23/07/2013, fls. 02 e Nomear FLAVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, candidato habilitado no concurso público em 257º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992, em decorrência da vacância, em virtude de falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Cleidson Gomes de Lima. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/21017 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 841/2013 (31653) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Revogada | |
| local.identifier.number | 841 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2013 | pt_BR |
| local.revogadoPor | Portaria da Presidência nº 971/2013 (31946) | |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfRevoker | c18c64f9-8aaf-415f-8b37-c728480e9781 | |
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| relation.isRevokerOfPublication | ed0397f3-9f65-45a1-8d57-fe694a1dc0b5 | |
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