Publicação:
Portaria da Presidência nº 549/2019 (55640)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T16:06:02Z
dc.date.available2025-11-21T16:06:02Z
dc.date.issued2019-07-16pt_BR
dc.description.abstractConceder Pensão Civil Temporária à ARTUR VINICIUS SOARES COUTO, até completar 21 (vinte e um) anos de idade, com a cota no percentual de 100%(cem por cento), filho de HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, falecido em atividade enquanto ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, no art. 2º, II da Lei nº 10887/04 c/c arts. 215, 217, IV, alínea “a”, 219, I e 222, IV, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/5/2019, data em que se deu o óbito.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35961
dc.titlePortaria da Presidência nº 549/2019 (55640)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 580/2019 (55754)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number549pt_BR
local.identifier.year2019pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isAmendOfPublication391318f8-9d17-4004-a0f3-44104fd57031
relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery391318f8-9d17-4004-a0f3-44104fd57031

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