Portaria da Presidência nº 4/2021 (58972)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 4/2021 (58972)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T17:40:46Z
dc.date.available	2025-11-21T17:40:46Z
dc.date.issued	2021-01-12	pt_BR
dc.description.abstract	Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de concessão das férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos dois períodos do exercício 2021, para 22/02 a 23/03/2021 e de 07/07 a 05/08/2021, com conversão em abono pecuniário dos terços iniciais (22/02 a 03/03/2021 e 07 a 16/07/2021) e gozo efetivo de 04 a 23/03/2021 e de 17/07 a 05/08/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38548
dc.title	Portaria da Presidência nº 4/2021 (58972)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	4	pt_BR
local.identifier.year	2021	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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