Publicação:
Resolução Administrativa nº 136/1991 (55058)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T04:09:38Z
dc.date.available2025-11-20T04:09:38Z
dc.date.issued2019-05-16pt_BR
dc.description.abstractDeferir o pedido de aposentadoria do Exmo. Sr. JOSÉ HENRIQUE MULLER FRAZÃO, Juiz Classista, representante dos Empregados da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, por tempo de serviço na referida função, nos termos do art. 50 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e do art. 202 § 2º da Constituição Federal, conforme constam nas fls. 16 e 17 dos autos.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/274
dc.titleResolução Administrativa nº 136/1991 (55058)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number136pt_BR
local.identifier.year1991pt_BR
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR

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