Publicação: Portaria da Presidência nº 348/2010 (14294)
Data Publicação Diário
07/02/2012
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Ementa
Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, lotado na Diretoria-Geral, da Comissão Ambiental deste Tribunal, constituída pela Portaria GP nº 462/07, e alterada pelas Portarias GP nºs 487/07 e 611/08, com o fim de planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente e Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para presidir a referida comissão.