Publicação: Portaria da Presidência nº 6/2013 (29711)
Data Publicação Diário
11/01/2013
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Colocar HERON DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº30816596, à disposição da Prefeitura do Município de São Luís, pelo período de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso ao órgão cedente, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e dos arts. 2º, 4º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto Federal nº 4.050/2001, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2013.