Publicação: Portaria da Presidência nº 260/2014 (34177)
Data Publicação Diário
25/03/2014
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Ementa
Instituir a Logomarca dos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Recomendar a utilização da logomarca de que trata o art. 1º pelas unidades do Tribunal nas suas comunicações oficiais, desde o início da vigência desta Portaria até maio/2015.