Publicação: Portaria da Presidência nº 166/2016 (41928)
Data Publicação Diário
19/02/2016
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Ementa
Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias/MA, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 16/02 a 18/02/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e licença do substituto lotado naquela unidade e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao mencionado magistrado, para viajar à cidade de Caxias, a fim de desempenhar a função supra elencada.