Publicação:
Portaria da Presidência nº 268/2016 (42318)

Data Publicação Diário

16/03/2016

Assuntos

ISSN da Revista

Título do Volume

Editor (a)

Ementa

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816315, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, nos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 47/05...

Alterada(o) por

Altera

Revogada(o) por

Revoga

Referendada(o) por

Referenda

Documentos relacionados

Descrição

Palavras-chave

Citação