Publicação: Portaria da Presidência nº 558/2016 (43179)
Data Publicação Diário
08/06/2016
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Ementa
Retificar a Portaria GP nº 155, de 12/2/2016, para que passe a assim constar:
”1-Designar nova composição para a Comissão de Erradicação de Trabalho Escravo e Infantil, a qual passa a ser a seguinte: