Publicação: Portaria da Presidência nº 11/2020 (57014)
Data Publicação Diário
07/01/2020
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PORTARIA GP Nº 11/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161007, do cargo comissionado CJ-02 de Secretário Executivo da Escola Judicial, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988 e removê-lo da Escola Judicial para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.