Publicação: Portaria da Presidência nº 54/2023 (63411)
Data Publicação Diário
27/01/2023
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Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 029, de 17 de janeiro de 2023, para que passe a assim constar:
Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 16/01 a 14/02/2023.