Publicação: Resolução Administrativa nº 141/2024 (69655)
Data Publicação Diário
02/08/2024
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 507/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou,
por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE
CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, referentes ao 2º período do
exercício 2023, anteriormente marcadas de 01/07 a 20/07/2024, para serem usufruídas de
05/08 a 24/08/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (25/08 a 03/09/2024).