Publicação: Portaria da Presidência nº 722/2024 (70130)
Data Publicação Diário
26/09/2024
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Remover, a pedido, LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2192, da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para ter exercício na Corregedoria Regional, a contar da presente data, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.