Publicação: Portaria da Presidência nº 764/2024 (70649)
Data Publicação Diário
28/10/2024
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Ementa
Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 810, de 19 de dezembro de 2022, os membros da Comissão do Programa “Justiça, Trabalho e Cidadania” do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:
I – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial (Coordenadora);
II – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho re-presentante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região AMATRA XVI (Vice-Coordenadora);
III – CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Coordenadora da Es-cola Judicial;
IV – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência;
V – ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária – Área Administrati-va, matrícula 1744, lotada na Escola Judicial (Secretária).
Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 228, de 14 de março de 2024.
Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.