Publicação: Portaria da Presidência nº 333/2006 (2803)
Data Publicação Diário
07/02/2012
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Constituir “Comissão de Fiscalização” ao Protocolo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base na subcláusula segunda da Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo ao referido Protocolo de Cooperação Técnica, formada pelos servidores EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Setor de Almoxarifado, JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Diretoria de Informática, JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Diretoria de Material e Patrimônio, e LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Serviço de Assessoramento Jurídico, para, sob a coordenação do primeiro, exercer toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução contratual, atesto do recebimento definitivo dos equipamentos entregues e proceder a incorporação dos bens ao patrimônio deste Regional.