Publicação: Resolução Administrativa nº 188/2025 (76672)
Data Publicação Diário
21/10/2025
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“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 621/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno,
Art. 1º Exonerou, a pedido, EDSON BELFORT FILHO, matrícula nº 2173, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.