Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 6/2025 (72057)
Data Publicação Diário
10/01/2025
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Ementa
Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT 16 nº 52/2024, que tem por objeto a aquisição de azulejos personalizados por meio do processo de serigrafia, decalque, estampilha ou similar, com queima em alta temperatura em técnicas próprias de azulejaria para uso em fachada, com peças em dimensões de 0,20x0,20m cada, para compor paredes e painéis dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme projetos arquitetônicos e as condições e exigências estabelecidas no Contrato mencionado: NIKOLE MELO DE MENDONÇA - Fiscal do Contrato; MATEUS OLIVEIRA BRAGA - Fiscal substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.