Publicação: Portaria da Presidência nº 78/2025 (72452)
Data Publicação Diário
03/02/2025
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Ementa
Determina que a Vara do Trabalho de Pinheiro/MA funcione integralmente de forma remota de 03 a 08 de
fevereiro de 2025, em razão da necessidade de desocupação do prédio para resolução do problema de infiltração e recomposição de forro de gesso das instalações da Vara.